LICITAÇÕES MODULO BÁSICO
R$350.00
A administração pública direta e indireta, além das paraestatais devem realizar processo administrativo licitatório, para aquisição de bens, produtos e realização de obras.
Após 5 (cinco) anos da promulgação da CRFB/1988, veio o Estatuto das Licitações alicerçado na Lei nº 8.666/1993, que esteve em vigor até 31/03/2021.
No dia 01/04/2021 foi sancionada a Lei nº 14.133/2021 – NOVO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES. A administração pública e os futuros proponentes (pessoas jurídicas de direito privado) devem se preparar. Existem várias mudanças que serão apresentadas neste CURSO.
| OBJETIVOS:
Estudar as principais alterações do Novo Estatuto das Licitações. |
EMENTA: Conceito e objetivos do processo; Da implantação de instrumentos para gestão de riscos; Responsabilidade do ordenador de despesas; Modalidades de licitação; Fases do processo de licitação; Instrução do processo licitatório; Do plano de contratações anuais; A questão do sigilo do orçamento; Estrutura do edital de licitação; Dos critérios de julgamento
CARGA HORÁRIA:
12 HORAS AULAS
A administração pública direta e indireta, além das paraestatais devem realizar processo administrativo licitatório, para aquisição de bens, produtos e realização de obras.
Após 5 (cinco) anos da promulgação da CRFB/1988, veio o Estatuto das Licitações alicerçado na Lei nº 8.666/1993, que esteve em vigor até 31/03/2021.
No dia 01/04/2021 foi sancionada a Lei nº 14.133/2021 – NOVO ESTATUTO DAS LICITAÇÕES. A administração pública e os futuros proponentes (pessoas jurídicas de direito privado) devem se preparar. Existem várias mudanças que serão apresentadas neste CURSO.
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